06/01/2011

Salário Mínimo de R$ 540 entra em vigor

O Salário Mínimo (SM) equivale a R$ 540,00 desde 1º de janeiro de 2011. Um reajuste de quase 6%. No entanto, de acordo com o Dieese, como “a variação do INPC-IBGE para o período de 01/01/2010 a 31/12/2010 foi estimada em 6,47%”, o novo Mínimo tem uma perda de 0,55% frente ao INPC do período. “Para que o Mínimo tenha a mesma variação do INPC, o valor deveria ser de R$ 543,00.”, afirma o Dieese na publicação Nota Técnica 93, divulgada esta semana.

Reajustes acima da inflação

Nos oito anos de governo Lula, este foi o primeiro reajuste do Salário Mínimo abaixo da inflação do período. Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência em 2003, o Mínimo era de apenas R$ 300,00. De lá para cá, o Mínimo teve reajuste nominal de 170% e um aumento real de 52,83%.
Foram beneficiadas com os aumentos subsequentes 47 milhões de brasileiros. Este último aumento injetará na economia R$ 18 bilhões. A arrecadação tributária sobre o consumo terá um incremento de R$ 8,8 bilhões.

Luta das centrais sindicais

É preciso lembrar que o reajuste do Salário Mínimo é bandeira de luta das centrais sindicais brasileiras. Os aumentos subseqüentes do Mínimo são resultados da atuação do movimento sindical.
Em 2004, as Centrais Sindicais se uniram e realizaram campanha de valorização do Salário Mínimo. Resultado da iniciativa, em maio de 2005, o Mínimo passou de R$ 260,00 para R$ 300,00. Em abril de 2006, foi elevado para R$ 350,00 e, em abril de 2007, corrigido para R$ 380,00. Em março de 2008, o SM passou para R$ 415,00 e, em fevereiro de 2009, o valor ficou em R$ 465,00. Em janeiro de 2010, o valor do piso salarial do País passou a R$ 510,00.
Em 2007, as centrais sindicais fecharam com o governo o estabelecimento de uma política permanente de valorização do Salário Mínimo até 2023. Ficou definido o repasse da inflação do período entre as suas correções, o aumento real pela variação do PIB, além da antecipação da data-base de sua correção - a cada ano - até ser fixada em janeiro.