20/06/2009

Relatório favorável ao projeto da redução da jornada de trabalho vai a voto no dia 30/06, sem possibilidade de adiamento

O relatório favorável à redução da jornada de trabalho sem redução de salários vai a voto no plenário da Comissão Especial que analisa o projeto no próximo dia 30, no auditório Nereu Ramos. "É um dia fundamental. Vai depender da mobilização dos trabalhadores, da presença de delegações das entidades sindicais no Congresso, para aprovar o relatório e, assim, conseguirmos levar o projeto para aprovação definitiva da maioria dos deputados", convoca o deputado Vicentinho, ex-presidente da CUT e autor do relatório favorável que ele mesmo defendeu na Comissão no dia 16/06.

O relatório favorável à redução da jornada de trabalho sem redução de salários vai a voto no plenário da Comissão Especial que analisa o projeto no próximo dia 30, no auditório Nereu Ramos. "É um dia fundamental. Vai depender da mobilização dos trabalhadores, da presença de delegações das entidades sindicais no Congresso, para aprovar o relatório e, assim, conseguirmos levar o projeto para aprovação definitiva da maioria dos deputados", convoca o deputado Vicentinho, ex-presidente da CUT e autor do relatório favorável que ele mesmo defendeu na Comissão no dia 16/06.

A diretora executiva da CUT Lúcia Reis, presente à audiência, reforça a necessidade de a Central organizar um grande número de trabalhadores e trabalhadoras para estar em Brasília no próximo dia 30. "Temos de levar muitos militantes para pressionar os deputados da comissão. Por que, se não passar, a tramitação do projeto para", diz Lúcia.
Vicentinho está otimista: "Se houver mobilização, o projeto caminhará. Sendo aprovado pela comissão, chega ao plenário da Câmara com muita possibilidade de aprovação. Será uma conquista histórica para a classe trabalhadora".
Durante a sessão, Vicentinho e o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) utilizaram uma estratégia que impede que parlamentares contrários ao projeto barrem a votação no próximo dia 30. Ambos pediram vistas do projeto - além de proporcionar aos parlamentares um tempo para apresentar votos em separado, a ação, baseada no regimento da Casa, derruba qualquer possibilidade de o relatório não ser votado na data.
Depois de aprovado na Comissão Especial no próximo dia 30, o tempo necessário para que o projeto vá a plenário vai depender da prioridade que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), estabelecer. "Aí, novamente, a mobilização do movimento sindical será fundamental. Se a militância e os dirigentes comparecerem, fica difícil para os deputados contrários faltarem às votações", diz Vicentinho.
O projeto de lei que mudará a jornada das atuais 44 para 40 horas tem potencial para gerar mais de 2 milhões de novos empregos, segundo estimativa do Dieese.

Fonte: CUT-NACIONAL