A lei determina que essa modalidade de trabalho deve constar em contrato individual, no qual devem ser especificadas as atividades a serem realizadas pelo empregado.
O custo da cesta básica diminuiu em 19 capitais Em julho, o valor do conjunto de alimentos essenciais diminuiu em 19 capitais, segundo os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). As reduções mais expressivas foram registradas em Cuiabá (-8,67%), São Luís (-6,14%), Brasília (-5,49%), Belém (-5,38%), Rio de Janeiro (-5,32%) e Curitiba (-5,12%). A alta foi verificada em Goiânia (0,16%).
