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16/05/2011

Semana do TST: ministros debatem Orientações Jurisprudenciais e Súmulas

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, de 16 a 20 de maio, a Semana do TST. Durante estes dias, os 27 ministros participarão de reuniões e debates sobre a jurisprudência e as normas internas e externas que regem a prestação jurisdicional no TST. As atividades são reservadas estritamente aos ministros.

O Ministério Público do Trabalho, as associações de magistrados e de advogados, sindicatos e outras entidades e instituições interessadas puderam propor temas relativos à jurisprudência e às normas trabalhistas para os ministros do TST discutirem. Com isso, a Fenadados apresentou um conjunto de sugestões de interesse da categoria profissional. As sugestões envolvem o Direito Sindical e o Direito Material do Trabalho.
Nesta semana, estão suspensas as sessões dos órgãos colegiados do Tribunal (Turmas, Seções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno).